As negociações entre Governo e sindicatos dos professores podem complicar-se. Vai ser revogado o chamado “acelerador de carreiras" e os sindicatos dizem que a decisão afeta 50 mil docentes.
Quando voltarem a estar sentados à mesma mesa, na segunda-feira, os sindicatos vão trazer já prontas e detalhadas as contrapropostas para apresentar ao Governo. A ideia é chegar a um acordo ainda este mês.
Apesar do otimismo declarado pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, o fumo branco pode ser mais difícil que o previsto, uma vez que os sindicatos vão tentar convencer o Governo de que a intenção de revogar o “acelerador de carreiras” dos professores, aprovado pelo anterior Executivo, pode ser prejudicial para os professores.
“É voltar a tentar retirar com uma mão o que se dá com a outra”, afirma Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
O mecanismo permitia recuperar o tempo em que os docentes estiveram em lista de espera, ou seja, a aguardar por vagas para subir de escalão. Abrangia cerca de 60 mil docentes, mas apenas 10 mil docentes sentiram efeitos da medida do anterior Governo, quer no salário ao fim do mês, quer no posicionamento na carreira.
Podem ser cerca de 50 mil aqueles que vão sair prejudicados, caso Fernando Alexandre siga em frente com a ideia de revogar o “acelerador de carreiras”.
“Este Governo não tem legitimidade, do ponto de vista político, nem do ponto de vista legal, para poder anular efeitos que o próprio decreto-lei diz que não podem ser anulados e que foram determinantes para que ele não fosse vetado”, alega Mário Nogueira.
A Federação Nacional da Educação (FNE) também concorda e, em comunicado, defende ainda que a recuperação do tempo de serviço seja mais rápida - feita em três anos, em vez de cinco, e a começar mais cedo, em julho, em vez de setembro.
Medidas com custos acrescidos e que podem complicar as negociações. Há novo encontro marcado no Ministério da Educação, no dia 21, e, dependendo da reunião de segunda-feira, poderá haver mais ou menos consenso para chegar a um acordo.