A neta de uma utente do Amadora-Sintra apresentou queixa contra o hospital depois de uma biópsia mamária realizada em 2020 ter detetado cancro, mas o resultado só lhes ter sido informado em 2023.
O resultado da biópsia mamária realizada em 2020 no Hospital Amadora-Sintra detetou cancro, mas o resultado só foi divulgado à utente a 13 de fevereiro de 2023, "numa consulta com a agora médica de família", lê-se na reclamação apresentada pela neta.
"Reclamo e questiono se o Hospital Amadora-Sintra não deveria ter de imediato, após a confirmação do diagnóstico, ter chamado a utente para o respetivo tratamento. Todos sabemos que estes tipos de doenças podem, quando atempadamente tratados, ser superadas."
Na queixa, a neta da utente responsabiliza o hospital "por tudo o que possa acontecer daqui para o futuro, nomeadamente todos os custos, encargos e o que for necessário" para manter a sua avó "estável, saudável e com todo o conforto".
Hospital fala em situação de extrema carência de médicos
Em resposta à reclamação, o hospital afirma que a Unidade de Senologia do Serviço de Ginecologia se encontra "numa situação de extrema carência de médicos devido à saída de vários profissionais para outras instituições de saúde ainda sem a devida reposição".
"Tem sido muito difícil dar resposta atempada aos pedidos, não obstante o esforço por parte dos restantes médicos. O hospital tem feito todos os esforços para repor o quadro de médicos do serviço. [...]", afirma na resposta, adiantando que foi marcada uma consulta para 27 de março de 2023, à qual a utente compareceu.
Na sequência das diligências de averiguação encetadas, o regulador apurou que a utente realizou a 29 de setembro de 2020 a primeira consulta da especialidade de ginecologia neste hospital, em que foi prescrito a realização de ecografia mamária, mamografia e biópsia mamária, que foram realizadas a 25 de novembro desse ano.
"Sucede, porém, que não foi efetuada qualquer comunicação à utente do resultado dos referidos MCDT [exames], nem foi agendada nova consulta de ginecologia para apreciação da situação clínica da utente e a definição de plano de cuidados", sublinha a ERS.
Assim, a consulta de avaliação para realização de planos de cuidados de saúde programados foi realizada no dia 27 de março de 2023, mais de dois anos após a realização da primeira consulta da especialidade, "e só ocorreu por força da subscrição da reclamação que esteve na génese dos presentes autos".
Para o regulador, seria exigível que o prestador procedesse, por um lado, ao agendamento da prestação de cuidados de saúde e, por outro, por não dispor de capacidade instalada, informasse a utente "de que lhe é assegurado serviço alternativo de qualidade comparável e no prazo adequado, através da referenciação para outra entidade do SNS ou para uma entidade do setor convencionado", o que o hospital não logrou fazer, em violação da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS.
A ERS emitiu uma instrução ao Amadora-Sintra no sentido de garantir que são respeitados em permanência os direitos e interesses legítimos das utentes, nomeadamente os de "acesso aos cuidados adequados e tecnicamente mais corretos, os quais devem ser prestados humanamente, com respeito pela utente, com prontidão e num período de tempo clinicamente aceitável".