As estruturas representativas dos polícias estão surpreendidas com a exoneração do diretor nacional da PSP e esperam explicações da ministra da Administração Interna. Acreditam, no entanto, que o processo não deverá comprometer a negociação do Governo com os sindicatos.
O presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Políciamanifestou-se esta terça-feira "extremamente surpreendido"com a exoneração do diretor nacional da PSP, sublinhando que, nos poucos meses no cargo, o superintendente-chefe José Barros Correia foi "verdadeiramente preocupado com os polícias".
Bruno Pereira frisou à agência Lusa que o superintendente-chefe José Barros Correia estava "em funções há pouco mais de oito meses", destacando que se encontrava "no início da sua comissão".
O também porta-voz da plataforma que congrega as estruturas os sindicatos daPSP e associações da GNR frisou ainda que José Barros Correia estava a ser "um diretor próximo dos polícias e verdadeiramente preocupado com os polícias, sendo eles o seu principal ativo".
"Tem dito várias vezes em vários comunicados, ou intervenções públicas que fez, estar ao lado dos polícias, tendo em conta que são a sua principal e primeira preocupação a todos os níveis, (...), ainda para mais numa organização que conta com 156 anos de idade e ocupa um espaço insubstituível do ponto de vista de área de soberania", destacou.
Sobre os motivos para a exoneração de José Barros Correia, que estava no cargo desde setembro do ano passado, o líder do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia referiu que cabe aos sindicatos e aos jornalistas questionar a decisão tomada pela ministra da Administração Interna, Margarida Blasco.
Para Bruno Pereira, o novo diretor nacional irá envolver-se "de alma e coração naquilo que é uma intervenção determinante para o futuro da PSP", lembrando os vários "assuntos e dossiês, que são bastante críticos do ponto de vista estrutural" para esta força policial.
Questionado sobre se é lícita a nomeação do superintendente Luís Carrilho, sem ser superintendente-chefe, o líder sindical referiu que é uma "questão puramente jurídica" e que "do ponto de vista político [a ministra] pode fazê-lo".
"Tem que haver uma relação de confiança inquebrável e, portanto, se assim foi, [a ministra] terá que explicar. Segundo, é possível a nomeação, tendo em conta que o próprio superintendente Luís Carrilho (...) estará eventualmente até na iminência de vir a ser promovido. Para [o cargo de] diretor nacional existe até um pressuposto desdobrado, em ser superintendente-chefe ou pessoa de reconhecida idoneidade para a função", acrescentou.
"Eu quero acreditar que [a ministra] teve isso em linha de conta, portanto, que foi devidamente informada, enquadrada relativamente a estes pressupostos e, portanto, não haverá aqui qualquer óbice legal na nomeação", concluiu.
Sobre a luta dos polícias que decorre há meses, em que exigem um suplemento de missão idêntico ao atribuído pelo anterior Governo socialistas aos inspetores da PJ, Bruno Pereira lembrou que o diretor nacional tem uma "intervenção limitada" na matéria, intervindo "na medida daquilo que são as suas preocupações para o bem-estar da polícia e dos seus polícias".
"Naturalmente, parece-me quase condição natural o senhor diretor nacional, seja ele quem for, defender os direitos e defender os direitos mais reforçados para os seus polícias, exatamente porque isso dá força e robustez à própria instituição", frisou.
Sinapol também ficou surpreso com exoneração em fase de impasse negocial
O presidente do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol)também realçou esta terça-feira que a exoneração foi uma surpresa, num momento em que os sindicatos aguardam uma "proposta séria" do Governo para iniciar o processo negocial.
"Foi uma decisão que nos apanhou de surpresa. Não estávamos à espera que num momento tão crucial para a Polícia de Segurança Pública em que estamos, inclusive neste impasse negocial", sublinhou à agência Lusa Armando Ferreira.
O responsável do Sinapol afastou que esta decisão tomada pela ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, altere o processo negocial em curso.
"Até porque [este processo] ainda não tem nenhuma base substancial, para se poder dizer que há mesmo um processo negocial. Há uma intenção negocial, eu chamo-lhe assim, da parte do Governo", frisou, considerando as propostas do Governo apresentadas na última reunião "sem qualquer base negocial".
"Eu continuo à espera que o processo negocial se inicie. Conto que com seriedade, dignidade e justiça o Governo, no dia 15 [de maio], apresente uma proposta séria e que aí sim, se dê início verdadeiramente ao processo negocial", apontou.
Armando Ferreira sublinhou que o seu substituto indigitado, Luís Carrilho, "que representou Portugal durante muitos anos ao serviço da PSP em vários teatros de operações", considerando ser alguém "de referência da PSP".
O líder do Sinapol elogiou ainda o superintendente-chefe José Barros Correia e agradeceu o seu trabalho, esperando que o novo diretor nacional "dê continuidade ao bom trabalho".
Sindicato da PSP manifestou "preocupação", mas elogia sucessor
Ainda acerca da exoneração, o presidente do Sindicato dos Profissionais da Polícia manifestou esta terça-feira "preocupação com o momento e motivo", mas considerou que Luis Carrilho, merece "o maior respeito".
Em reação a esta decisão, o presidente do Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP/PSP), Paulo Macedo, considerou o momento da substituição "pouco adequado", não só devido às negociações em curso, como na véspera das comemorações do aniversário da Unidade Especial de Polícia.
"O nome agora indicado para Direção Nacional da PSP (DN/PSP), merece-nos todo o respeito, enquadra-se no perfil que consideramos mais adequado para a função, mas terá a grande responsabilidade de resolver os vários problemas que se adensam dentro da PSP", afirma.
O SPP/PSP, refere que, apesar de se tratar de uma gestão política, legitima, preocupa ao sindicato o momento e o motivo, pois esta exoneração "ocorre alguns dias depois de, mais uma vez, o ainda DN/PSP, se ter manifestado a favor da atribuição de um Suplemento de Missão aos Polícias da PSP, com valor justo e em paridade com o que já é auferido pela PJ (valor igual para todos os Polícias, no valor de 15% do ordenado de um juiz desembargador com 5 anos)".
Segundo a estrutura sindical, "esta decisão deixa no ar a ideia de não ser bem visto o fato de se ter um DN/PSP a defender o que se afigura como justo para os profissionais da PSP, o que seria grave".
A ministra da Administração Interna indigitou, esta terça-feira, como novo diretor nacional da Polícia de Segurança Pública o superintendente Luís Miguel Ribeiro Carrilho que ocupava, até à data, o cargo de Comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP).
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna refere que "esta decisão de indigitação surge no âmbito da reestruturação operacional da PSP, quer no plano nacional, quer no plano da representação institucional e internacional desta força de segurança pública".
O superintendente chefe José Barros Correia, que estava no cargo desde setembro do ano passado, já reagiu ao sucedido, numa missiva a toda a corporação, na qual atribuiu o seu afastamento do cargo à "exclusiva iniciativa" da governante.
Com LUSA