O Governo e os parceiros sociais reúnem-se esta terça-feira na Concertação Social, formalizando o primeiro destes encontros com o novo Executivo, que conta com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
A agenda oficial da reunião indica que serão abordados "outros assuntos", além da apresentação de cumprimentos institucionais, sem detalhar um tema em concreto.
Esta será, assim, a primeira vez que as confederações patronais e as centrais sindicais vão estar sentadas à mesa da Concertação Social com o novo Governo, num encontro em que, além de Luís Montenegro, estará também a ministra da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho.
"Concertação Social foi negligenciada no passado"
Numa intervenção no parlamento durante um debate sobre a situação laboral de estafetas e motoristas das plataformas digitais, realizado a pedido do Bloco de Esquerda, em 18 de abril, Maria do Rosário Ramalho afirmou que o Governo não tem uma "filosofia persecutória" em relação ao modelo de negócios das plataformas digitais, adiantando que pretende rever na Concertação Social a presunção de laboralidade dos estafetas.
Nesse debate, a ministra disse ainda que "o Governo vai retomar o diálogo com a Concertação Social que foi negligenciada no passado". "Impõe-se que o deixe de ser", afirmou.
A presunção de laboralidade dos estafetas consta da alteração ao Código do Trabalho conduzida pelo anterior Governo e produzida através da Agenda do Trabalho Digno, sendo que, no seu programa, o Executivo liderado por Luís Montenegro indica que pretende "revisitar" as alterações laborais aprovadas no âmbito daquela agenda.
Esta reunião da Concertação Social é também a primeira desde que, no final de fevereiro, Tiago Oliveira sucedeu a Isabel Camarinha como secretário-geral da CGTP.