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Julgamento do processo BES volta a ser adiado

Problemas na notificação de arguidos estão na origem do novo adiamento. Juíza admite mesmo que o início do julgamento pode voltar a arrastar-se e não acontecer antes do final de outubro.

Julgamento do processo BES volta a ser adiado
Francisco Seco/AP Photo

O início do julgamento do processo BES/GES, que devia acontecer a 18 de junho, vai ser novamente adiado, devido a dificuldades na notificação de arguidos, segundo um despacho que data desta quinta-feira.

De acordo com o despacho da juíza Helena Susano, do Juízo Central Criminal de Lisboa, em causa está a confirmação de que o arguido suíço Michel Creton foi notificado apenas em 26 de abril, o que implica o reinício da contagem do prazo de 50 dias para as defesas de todos os arguidos apresentarem as suas contestações, mesmo aqueles que já tinham sido notificados a 17 de janeiro.

No entanto, a magistrada assumiu também que ainda não foi possível notificar o arguido suíço Etienne Cadosch, apesar de já ter sido localizado. Nesse sentido, a futura notificação deste arguido vai obrigar a novo início da contagem do prazo, ditando mais um adiamento.

"Se ele só estiver disponível para ser notificado no quinquagésimo dia do prazo (...) e com a interrupção que decorre das férias judiciais, o prazo para contestar terminará no fim de setembro e a audiência de julgamento apenas poderá ter o seu início vinte dias depois do despacho que a designar (...) perspetivando desde já essa inevitável (por parte do tribunal) possibilidade de arrastamento dos autos até finais do mês de outubro sem se poder dar início ao julgamento", admite.

O despacho indicou ainda que mantém "reservado o dia 10 de setembro e dias subsequentes" para as sessões de julgamento, libertando a agenda dos advogados relativamente a este caso até essa data.

Uma década depois, com crimes prestes a prescrever

O julgamento do processo-crime Universo Espírito Santo vai arrancar uma década após o colapso do Grupo Espírito Santo (GES), em agosto de 2014, e tem como principal arguido o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, acusado de 65 crimes, entre eles associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento - vários dos quais prestes a prescrever.

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.

Segundo o Ministério Público, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

[Notícia atualizada às 17:50]

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