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Mesmo com limpeza feita, terrenos podem voltar a ficar em "incumprimento" na época de incêndios

No município de Cantanhede a maioria dos trabalhos "estão terminados” mas um membro da proteção civil diz que na altura de maior risco de incêndio os terrenos limpos podem voltar "a ficar em incumprimento".

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Termina esta terça-feira o prazo para a limpeza de terrenos agrícolas ou florestais para prevenção dos incêndios. A GNR começa amanhã, 1 de maio, a fiscalização com coimas para quem não tiver o terreno limpo.

No caso da limpeza de zonas industriais e junto das estradas municipais, os trabalhos ficam a cargo do município.

No município de Cantanhede, são mais de 300km de estradas municipais para limpar. Hugo Oliveira, membro da proteção civil, diz que, apesar da extensão de terreno, a maioria dos trabalhos em Cantanhede "estão terminados”.

Para além da limpeza das estradas e das zonas industriais os municípios estão também obrigados a intervir caso um particular não cumpra a obrigação de limpar o terreno. Hugo Oliveira explica que é muito difícil atuar nestes terrenos antes do fim do prazo estipulado porque o processo de notificação de incumprimento é longo.

“É um processo muito difícil, a legislação tal como está desenhada não facilita a eficácia da concretização” e acrescenta que "só com muita sorte (…) é que se consegue concluir antes do período de incêndios do próprio ano”.

O membro da proteção civil explica também que os locais onde os trabalhos de limpeza estão a decorrer esta terça-feira podem chegar “ao fim de maio”, período em que começa a altura de maior risco de incêndio, “em incumprimento da legislação atual”.

A vegetação “com alguma chuva e depois uns dias com temperaturas elevadas volta a crescer, o que significa que volta a ficar em incumprimento com os critérios estabelecidos, portanto, até os critérios não ajudam que a eficácia dos processo se concretize”.

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