Mais de 1.000 pessoas pediram uma autodeclaração de doença por dia, em 2023. Ao todo, o Serviço Nacional de Saúde contabilizou, no último ano, 428.000 baixas de curta duração. A Associação de Medicina Geral e Familiar diz, ainda assim, que a medida não aumentou a fraude e faz um balanço positivo.
A medida foi criada há um ano para aliviar a pressão no Serviço Nacional de Saúde e, atualmente, 60% das chamadas baixas de curta duração estão a ser pedidas através da aplicação SNS 24, segundo dados dos serviços partilhados do Ministério da Saúde.
Este mecanismo, que permite justificar faltas ao trabalho até três dias sem direito ao pagamento de salário, está a ser mais utilizada por mulheres do que por homens e na faixa etária entre os 19 e os 44 anos.
Contudo, a Associação de Medicina Geral e Familiar rejeita que a medida tenha aumentado a fraude.
"Isso não será muito diferente do que quando há uma avaliação feita pelo médico porque muitas vezes essas doenças autolimitadas não são fáceis de ser objetivadas. Não temos dados que nos permitam perceber que existe um aumento de absentismo laboral porque nós não vemos um aumento no número total de baixas que são emitidas", diz, em entrevista à SIC, António Luz Pereira, vice-presidente do organismo.
Maioria dos pedidos feitos durante o inverno
Dos 428.000 pedidos, a maioria foi feita no período de frio, quando há o número de doenças respiratórias aumenta: quase 55.000 em dezembro e mais de 60.000 em janeiro.
A nível geográfico, foi em Lisboa e Vale do Tejo quem mais se pediram as autodeclarações, seguido da região Norte e do Centro.
Por ano, cada pessoa pode pedir duas baixas de curta duração.