O grupo parlamentar do Chega quer a audição urgente do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, na Assembleia da República. Na origem do pedido está a proposta, levantada pelo governante, para incluir jovens no serviço militar, como alternativa às instituições de reabilitação.
No requerimento apresentado no Parlamento, a que a SIC teve acesso, o partido de André Ventura expressa “profunda preocupação” com a sugestão feita por Nuno Melo.
Para o Chega, a proposta em causa revela “uma visão simplista e redutora” dos problemas sociais e criminais e ignora “os princípios fundamentais que regem as Forças Armadas e o serviço militar”.
"É imperativo questionar a eficácia e a ética de utilizar o serviço militar e as Forças Armadas, uma instituição basilar da Defesa Nacional e de representação da soberania do Estado, como meio de reabilitação social”, alega o Chega, no requerimento.
O partido considera que o serviço militar “não deve ser visto como um mecanismo punitivo ou alternativo ao sistema de justiça juvenil”.
Para o Chega, a proposta de Nuno Melo levanta também “sérias questões sobre segurança, tanto para os jovens envolvidos quanto para os membros das Forças Armadas”.
“A integração de indivíduos com histórico de delinquência, sem um processo adequado de avaliação e acompanhamento, pode comprometer a coesão, a moral e a eficácia operacional das unidades militares”, sustenta o grupo parlamentar do Chega.
O partido de André Ventura conclui, por isso, que Nuno Melo deve ir, com urgência, à Assembleia da República “prestar esclarecimentos sobre esta proposta, suas implicações e os estudos ou análises que a sustentam”.
Além do Chega, também a Iniciativa Liberal (IL) quer ouvir no Parlamento o ministro da Defesa, a propósito deste assunto.