As desigualdades vão aumentar, se avançarem os novos cortes no IRS, propostos pelo Governo. É a conclusão de dois estudos, um deles levado a cabo pelo Banco de Portugal. As reduções propostas podem beneficiar, essencialmente, quem tem rendimentos mais elevados
Na última semana, na Assembleia da República, o líder da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares, reiterou que a proposta do Governo visava “baixar os impostos à classe média”. A dimensão do corte e onde se vai cortar vai ser debatido, na especialidade, ao longo das próximas semanas.
Mas a ideia de aliviar a carga fiscal e dar uma ajuda sobretudo à classe média poderá ser teoria, sem grande feito na prática.
O Banco de Portugal analisou os cortes já aplicados, tendo por base o orçamento em vigor, assinado pelo anterior governo PS, e conclui que contribuíram, afinal, para um aumento da desigualdade. Beneficiaram os rendimentos mais elevados, em relação aos mais baixos.
O banco central adianta que as alterações feitas ao IRS até aumentaram, em média, 2% do rendimento das famílias - só que quem sentiu mais esse efeito na carteira foram os contribuintes que se encontram nos escalões mais elevados.
São apresentadas algumas contas: quem está no nono e décimo escalões teve um ganho acima dos 2%. Já no primeiro e no segundo escalões, os ganhos ficam abaixo de 0,5%.
Um outro estudo, feito pelo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública, citado pelo jornal Público, mostra também que a proposta do atual Executivo poderá contribuir para a desigualdade.
O Governo quer reforçar o corte nos primeiros cinco escalões e também aplicar a tesoura entre o sexto e oitavo escalões.