O caso foi denunciado pela queixosa, no final de janeiro de 2023, à Procuradoria-Geral Regional de Évora. Segundo o Jornal de Notícias, o procurador do Ministério Público, colocado no Juízo Central Criminal do Tribunal de Beja, é suspeito de assediar uma colega, tanto no tribunal, como por mensagens de telemóvel, quando a queixosa passou a despachar a partir do domicílio.
A Procuradoria-Geral da República esclarece que "ao arguido foi imputada a prática dos crimes de perseguição agravado e de difamação com publicidade e calúnia." O suspeito requereu a abertura de instrução e tentou evitar o julgamento, mas não foi bem sucedido.
O arguido foi suspenso preventivamente de funções na última quinta-feira.
O órgão disciplinar competente, o Conselho Superior do Ministério Público, tanto poderá aplicar a pena máxima, que será a demissão, como arquivar o processo.
A pena para o crime de assédio permanente pode chegar aos três anos de prisão, o de difamação pode ser punido com uma pena de 6 meses de cadeia, ou com uma multa até os 240 dias.