Depois do desaparecimento de vários idosos em serviços de urgências, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alertou esta semana os hospitais para a necessidade de cumprirem a lei. Há 10 anos que a lei consagra o direito dos doentes a estarem acompanhados nos serviços hospitalares.
O caso que lançou o alerta foi o de Avelina Ferreira. O corpo da mulher de 73 anos foi encontrado, em fevereiro, a poucos metros do Hospital São Francisco Xavier.
Com demência, tinha desaparecido da urgência, dois meses antes, depois de o hospital ter impedido o marido de ficar a acompanhá-la.
Há poucos dias, a 4 de abril, outro idoso desapareceu de uma urgência, desta vez no Hospital de Santa Maria da Feira. A filha entrou com ele, esteve na triagem e na observação. Quando o pai seguiu para exames, o hospital terá dito à filha que podia ir para casa, que lhe ligariam quando o homem tivesse alta.
O contacto aconteceu duas horas depois, mas para avisar que o idoso, de 82 anos, com alguma desorientação e pouca mobilidade, estava desaparecido.
A Entidade Reguladora da Saúde veio esta semana alertar os hospitais, em específico os serviços de urgência, para a obrigatoriedade de cumprirem o direito a acompanhamento dos doentes, um direito que existe desde 2014.
A lei consagra, desde essa altura, o direito do utente a ser acompanhado por familiar ou outra pessoa por ele escolhida. É um direito que deve ser garantido, especialmente, a pessoas com deficiência, dependentes, com doença incurável em estado avançado ou a pessoas em estado final de vida.
O alerta de supervisão da ERS lembra ainda que as situações em que seja restringido o direito ao acompanhamento devem ser excecionais e devidamente fundamentadas.
No início de janeiro, foi lançada uma petição pública, que pede medidas de prevenção e de resposta ao desaparecimento de pessoas com demência. A iniciativa da Associação Alzheimer Portugal já foi assinada por quase 10 mil pessoas.
Nos últimos quatro anos, a ERS abriu vários processos a hospitais públicos que deixaram sair utentes com demência. Só no ano passado, o regulador recebeu quase mil queixas relacionadas com problemas no acompanhamento de doentes nos serviços de urgência de hospitais públicos.