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Ordem vai decidir sanção disciplinar a enfermeiro que maltratou utentes e filmou

O caso aconteceu em Abrantes. O enfermeiro foi, entretanto, suspenso e as provas foram enviadas para investigação criminal.

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A Ordem dos Enfermeiros está a averiguar internamente, a nível disciplinar, o caso do enfermeiro suspenso por maus-tratos e filmagens a doentes em Abrantes. Os factos, adianta a Ordem, vão também ser enviados à Justiça, para que sejam investigados eventuais crimes.

Num comunicado divulgado, esta sexta-feira, a Ordem dos Enfermeiros informa que a participação do caso deu entrada, na quarta-feira, junto dos serviços da Ordem. O organismo diz ainda que só esta tarde recebeu um ofício da unidade local de saúde de Abrantes, onde trabalha o autor dos maus-tratos, dando nota dos factos e da abertura de um processo disciplinar.

“A participação foi enviada para o órgão disciplinar competente da Ordem dos Enfermeiros, o Conselho Jurisdicional, para os devidos efeitos legais, encontrando-se em tramitação”, lê-se na nota.

A Ordem dos Enfermeiros explicita que “vai proceder ao envio dos factos que teve conhecimento aos órgãos judicialmente competentes para a aferição de eventual responsabilidade criminal por parte do enfermeiro".

A Ordem, que diz não vai prestar mais declarações sobre o assunto até o Conselho Jurisdicional se pronunciar em definitivo sobre o caso, garante que está “atenta e vigilante” em que os direitos e os cuidados de saúde dos utentes sejam postos em causa, “em particular dos mais vulneráveis”.

Maus-tratos conhecidos após “denúncia anónima”

O enfermeiro do hospital de Abrantes em causa é o responsável por "filmagens não consentidas a doentes especialmente vulneráveis" com "maus-tratos associados".

A situação foi conhecida graças ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Médio Tejo, que suspendeu o profissional de saúde e fez participação criminal do caso, depois de ter recebido, esta terça-feira, "uma denúncia anónima, por email, contendo diversos ficheiros que contêm filmagens vídeo ilícitas, sem consentimento ou conhecimento dos utentes, que desconhecem estar a ser captados".

Nessas filmagens, apontou, "são perpetrados atos absolutamente condenáveis sobre doentes especialmente vulneráveis, que colocam em causa o respeito e dignidade pela pessoa humana e a deontologia inerente à nobre missão da prestação de cuidados de saúde".

Os factos em causa terão acontecido há pelo menos três anos, em vários locais de trabalho e internamento do hospital de Abrantes, que apresentou um pedido de desculpas aos utentes.

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