O empresário Manuel Serrão é o principal rosto desta mega investigação da Polícia Judiciária, mas há outros suspeitos. Em causa estão vários crimes de fraude na obtenção de subsídios, mas também de fraude fiscal qualificada , branqueamento e abuso de poder.
São 14 os projetos cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e executados entre 2015 e 2023 que estão a ser investigados.
"Os suspeitos lograram obter até ao momento o pagamento de incentivos no valor global de 38 milhões, 938 mil 631 euros e 46 cêntimos", revelou a Polícia Judiciária.
E acrescentou:
"O modus operandi assenta na criação de estruturas empresariais complexas, visando a montagem de justificações contratuais, referentes a prestação de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários".
A convicção da Polícia Judiciária é que o alegado esquema organizado beneficiou várias pessoas e empresas. Uma fraude que terá lesado os interesses financeiros do estado português e da União Europeia
O financiamento dos projetos foi atribuído pelo Compete, entidade responsável por garantir a total transparência na atribuição dos fundos da União Europeia para incentivos à promoção da competitividade e internacionalização, e que é gerida por Nuno Mangas, também visado nesta operação denominada de Maestro.
Em comunicado, o programa Compete garante estar a colaborar com os procedimentos em curso e desconhece os contornos da investigação, reiterando o compromisso com a gestão rigorosa e transparente dos fundos públicos.
Segundo a Polícia Judiciária, há ainda fortes suspeitas do comprometimento de funcionários de organismos públicos com violação dos respetivos deveres funcionais e de reserva.
Em causa estão vários crimes de fraude na obtenção de subsídios, mas também de fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder.