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Já pagou o IMI, mas continua a receber cartas das Finanças: o caso que está a tirar a paz à família de António

Vários contribuintes estão a receber cartas das Finanças para pagarem o IMI que dizem já ter sido pago. Apesar de apresentarem provas, as Finanças respondem apenas que o valor é mesmo para pagar. À SIC, a Autoridade Tributária não esclarece a situação.

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António Ferro era eletricista de automóveis e agora goza a reforma na casa de família em Alcabideche. No entanto, a chegada de três cartas tirou o descanso a esta família.

O sogro faleceu em 2011 e o falecimento foi comunicado às finanças, como dita a lei. Desde então que todas as contas e processos burocráticos vêm em nome da sogra - mas algo correu mal.

Irene, tem 84 anos, e vê-se agora a braços com uma dívida às Finanças referente ao IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis. O problema é que esses valores foram pagos no devido tempo.

“Na semana passada, apareceram três cartas do IMI para serem pagas durante o mês que vem. Nós achamos esquisito. Fomos ver, estava tudo pago (...) Fomos às Finanças, eu e a minha sogra. A própria funcionária não sabia o que se estava a passar”, disse à SIC António Ferro.

Apesar das Finanças não terem uma justificação para o envio destas cartas, o que foi dito a esta família é que pode estar relacionado com o facto de não terem reportado o falecimento do sogro ao fisco, mas António tem provas de como foi tudo feito como dita a lei.

Erro ou não, as Finanças estão a ser inflexíveis. Apesar de todas as provas, a idosa vai ter de pagar, de uma vez, quase 400 euros. Receberam ainda um aviso: caso não o façam até finais de abril, serão cobrados juros e a dívida aumentará.

"A minha sogra recebe uma pequena reforma. Pelos valores que estão aqui, a senhora vai ficar sem dinheiro. Agora diga-me uma coisa: a minha sogra vai comer de quê?", questionou António.

A solução passa mesmo por pagar o valor. As Finanças explicam que o dinheiro será depois devolvido, mas não avançam com uma data.

Este não é um problema apenas desta família. À porta das Finanças de Cascais, António cruzou-se com pessoas na mesma situação. A grande maioria são idosos e todos os casos estavam relacionados com o falecimento de familiares.

A SIC pediu esclarecimentos ao Ministério das Finanças e à Autoridade Tributária sobre as cobranças, mas até à data não obteve resposta.

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