O procurador que acusou Ricardo Salgado no processo BES está confiante com o julgamento do antigo banqueiro, marcado para o fim de maio, mesmo que não haja pena de prisão efetiva por causa do diagnóstico de Alzheimer. Em entrevista exclusiva ao jornalista da SIC, Diogo Torres, José Ranito fala pela primeira vez na televisão do impacto do gigantesco processo Espírito Santo.
“Provavelmente foi a realidade que mais terá marcado as nossas vidas. A minha e da restante equipa. Pela complexidade do processo”, confessou José Ranito, Procurador Europeu.
Procurador desde 2001, José Ranito liderou a equipa que, durante seis anos, investigou o que terá estado na origem da derrocada do Grupo Espírito Santo no maior e mais complexo processo da justiça portuguesa.
“Eu, porventura, fui a face mais mediatizada do processo mas integrava uma equipa de sete magistrados. Todos tentámos dar o melhor que podíamos e sabíamos. Contribuímos para o esclarecimento da verdade, seja qual for o resultado final”, disse o procurador.
Em 2020, Ricardo Salgado foi acusado de 65 crimes de associação criminosa, corrupção, falsificação de documento, burla, infidelidade e branqueamento de capitais
O Ministério Público responsabilizou o antigo banqueiro e outros 24 arguidos de prejuízos de quase 12 mil milhões de euros.
Quatro anos depois, já há data para o início do julgamento: 28 de maio.
Ricardo Salgado irá ser julgado depois do Instituto de Medicina Legal ter confirmado o diagnóstico de Alzheimer em duas perícias diferentes.
E depois do Supremo Tribunal de Justiça ter admitido, no processo extraído da Operação Marquês, que a condenação de oito anos de prisão do antigo banqueiro poderia, afinal, ser apenas aplicada de forma suspensa, devido à doença.
“É com tranquilidade que vejo este processo, independentemente do desfecho. A justiça faz-se com o esclarecimento da verdade, seja ela qual for. Se o caso desaguar num arquivamento, foi a justiça a funcionar”, esclareceu José Ranito.
Mesmo que haja uma pena suspensa devido a questões de saúde do arguido, o procurador está de consciência tranquila.
“Vão ser colegas muito competentes que estarão a assegurar o julgamento. Tenho a certeza que farão o melhor que podem”, concluiu.
José Ranito vai acompanhar o julgamento à distância, a partir do Luxemburgo, onde ocupa, desde o verão passado, o cargo de Procurador Europeu.
Foi o escolhido por Portugal, depois de um processo de seleção apertado, para o órgão que investiga crimes que põem em causa os interesses financeiros da União Europeia.
Uma instituição que junta procuradores de 22 dos 27 Estados membros.
Só no ano passado, Portugal abriu 26 processos. Passaram a ser 43 as investigações a crimes que causaram prejuízos de mil milhões de euros.
Mais de 11 mil milhões, se forem contados todos os processos europeus.
“Estamos a lidar com uma realidade bastante grave. Muito mais grave do que inicialmente supúnhamos”, explicitou José Ranito.
José Ranito fala sobretudo da fraude ao IVA. Crime de milhões de euros, que no ano passado já tinha levado à Operação Admiral.
No mais mediático processo em Portugal da Procuradoria Europeia, foram acusados 27 arguidos por um prejuízo ao Estado de 80 milhões.
O esquema económico continua a ser um dos alvos do grupo de procuradores no Luxemburgo.
“Redes criminosas estão a utilizar estes esquemas para branqueamento de dinheiro. As redes criminosas são redes que planeiam os seus atos legalmente. Aquilo a que estamos a assistir é a entrada de dinheiro sujo, como proveniente de tráfico de droga, de seres humanos e até crimes mais graves”, explicou José Ranito.
No ano passado, Portugal conseguiu, na Procuradoria Europeia, congelar mais de 12 milhões de euros com origem criminosa.
O resultado de um trabalho de apenas seis delegados portugueses e quatro assistentes.
“A falta de meios é transversal. Sem meios, o nosso mandato fica sem a força que se pretende”, admitiu José Ranito.
Um desafio para um mandato único de três anos, ocupado por um procurador que chegou a querer ser juiz mas que preferiu combater o crime no Ministério Público.
José Ranito tornou-se procurador em 2001.
Esteve no Tribunal Cível de Lisboa, passou pelo DIAP de Lisboa, em 2014 chegou ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
Tornou-se delegado na Procuradoria Europeia em 2021, até subir na hierarquia no ano passado. Regressa a Portugal em 2026.
“A missão de dever cumprido é perceber, quando voltar, fiz tudo o que pude”, conclui José Ranito.