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Bacia hidrográfica do Tejo perdeu 25% do caudal nos últimos 20 anos

Municípios esperam há anos uma solução para armazenar água. Governo apresentou há quase um ano um projeto para uma nova barragem, mas até agora não avançou.

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Por estes dias, a imagem é de um Tejo cheio, graças às chuvas das últimas semanas, mas nem sempre é assim.

Num país com elevados níveis de seca e com períodos de chuva cada vez mais espaçados e irregulares, a boa gestão da água é cada vez mais urgente. Nos últimos 20 anos, a bacia hidrográfica do Tejo perdeu 25% do caudal. As populações da Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Beira Baixa dizem que faltam infraestruturas que armazenem a água em períodos em que é mais abundante, para ser utilizada em alturas em que faz mais falta.

Em Portugal, mais de 70% deste recurso tem como fim a agricultura.

O presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo lembra que a região é uma das mais produtivas do país e da Europa.

"Quanto custa transportar por via marítima um conjunto de alimentos que correm meio mundo para termos alimentos fora de época, quando queremos? Os navios têm uma pegada ecológica brutal. Não fazermos isto implica estar dependente dos outros", sublinha Pedro Ribeiro.

Também o secretário-geral da Confederação de Agricultores, Luís Mira, avisa que está em causa a produção dos alimentos: "A questão não é produzir mais. Se não houver esta preocupação a médio prazo, é entre produzir ou não produzir".

Entre as várias soluções estudadas para o rio Tejo, está a construção da barragem do Alvito, no rio Ocreza, afluente do Tejo.

Pensada há vários anos, viria acrescentar às outras duas que já existem. A do Fratel, com 92 hm³, tem uma capacidade muito diminuta, se comparada, por exemplo, com a principal barragem do Tejo, a de Alcântara, em Espanha. Esta tem 2.000 hm³. Menos ainda tem a de Belver, com 12,5 hm³.

A barragem do Alvito, a montante, teria um mínimo de 150 hm³. As autarquias pedem até 2.000, tal como na barragem espanhola. Por se tratar de um rio internacional, estas águas são geridas em articulação com Espanha. Em 1998, os dois países assinaram a Convenção de Albufeira, para a gestão conjunta dos cinco principais rios que partilham.

O presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo explica que Espanha faz a gestão de acordo com os seus interesses. Pode largar uma grande quantidade de água num curto espaço de tempo ou desfasar. A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo concorda que é preciso ganhar mais independência de Espanha.

Com o fim da concessão da barragem do Cabril em 2022, o Governo apresentou um projeto para que esta deixasse de ser usada apenas para produção hidroelétrica e passasse a ter fins múltiplos. Quem ficasse com a nova concessão ficaria também responsável pelo Alvito. O plano foi apresentado no âmbito de um conjunto de soluções para o Tejo, em março de 2023, há quase um ano.

Questionado pela SIC, o Ministério do Ambiente remeteu explicações para a Agência Portuguesa do Ambiente. O vice-presidente José Pimenta Machado garante que a APA e o Governo estão empenhados e que tem sido feito muito para encontrar soluções para o Tejo. Pimenta Machado diz, ainda, que o plano tem diferentes calendários e que agora é tempo de estudos e projetos.

No entanto, o plano tem quase um ano, a discussão tem décadas e os próximos tempos serão de incerteza política. O Tejo e as populações continuam a aguardar.

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