Desengane-se quem pensa que vai começar em breve o julgamento de José Sócrates. Os advogados Carlos Melo Alves e Magalhães e Silva garantem que isso não vai acontecer.
Afinal, quando é o julgamento da Operação Marquês?
O tempo começa a contar um dia depois da decisão. A partir de 26 de janeiro, esta sexta-feira, os arguidos puderam começar a invocar nulidades. E Sócrates já disse que o faria. Há um prazo inicial de seis dias. Juntam-se mais quatro. E ainda três com multa.
“Pagando uma multa, temos até ao dia 7 de fevereiro”, referiu Magalhães e Silva.
As juízas da Relação têm depois de enviar a questão para o Ministério Público, talvez num prazo de 48 horas, para depois decidirem talvez em três ou quatro dias. Chegamos a 14 de fevereiro.
"A partir de 14 de fevereiro, abre-se um prazo de 10 dias para Sócrates interpor recurso para o Tribunal Constitucional", explicou o advogado.
Mas, o advogado Carlos Melo Alves diz que é discutível se pode, ou não, recorrer. Se for possível, e se o Tribunal Superior entender que vão analisar o recurso, "este é admitido. E o Tribunal Constitucional pode alterar o efeito suspensivo do recurso", adiantou Magalhães e Silva.
Ou seja, decidir que o processo deixa de estar parado e que o julgamento pode avançar enquanto o recurso é decidido. Por essa altura, estaremos em março.
“Vamos admitir que vai em março para julgamento. O juiz de julgamento tem de notificar todos os arguidos para contestarem”, sublinhou Carlos Melo Alves.
E Magalhães e Silva acrescentou:
“Se eles tiverem 60 dias para contestar, estamos a falar em 31 de maio”, disse ainda Magalhães e Silva.
E então, aí, o juiz marca julgamento. “Essa data tem de ser marcada com uma dilação no mínimo de mês. Ou seja, nunca no final de junho. Mas, muito dificilmente será antes das férias judiciais. ”, disse Carlos Melo Alves.
Isto se até lá não surgirem imprevistos, que são tao comuns na justiça. Mais ainda neste processo.