O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, afirmou esta quarta-feira que, numa reunião da comissão organizadora das comemorações parlamentares dos 50 anos do 25 de Abril, defendeu que o PS deve celebrar o 25 de novembro de 1975.
Augusto Santos Silva respondia no Parlamento a uma pergunta colocada pelo deputado social-democrata Hugo Oliveira, sobre se considerava ou não que o 25 de novembro de 1975 deveria ser incluído no programa oficial de comemorações parlamentares dos 50 anos da Revolução dos Cravos de 1974.
"Quando discutimos na comissão organizadora esta questão, que o fizemos, eu lembro-me muito bem de ter dito, 'percebo que o consenso não é possível mas devo dizer que espero que o meu partido comemore o 25 de novembro'. Julgo que respondi ao senhor deputado", afirmou Santos Silva.
O tema surgiu após uma declaração política da Iniciativa Liberal na qual o presidente do partido, Rui Rocha, deixou duras críticas a Santos Silva, responsabilizando-o pelo facto de a operação militar do 25 de novembro de 1975 não estar incluída no programa oficial de comemorações no parlamento do cinquentenário do 25 de Abril.
Considerando que comemorar o 25 de novembro "é mesmo um imperativo moral", Rui Rocha defendeu que "esta decisão revela um profundo desprezo pela história da consolidação da democracia em Portugal e constitui uma tremenda cobardia política, um deplorável oportunismo e uma enorme hipocrisia".
Rocha acusou o presidente do parlamento de se "esconder atrás do consenso" para não incluir a data nas comemorações parlamentares e alegou que tal tinha como objetivo "agradar aos radicais de esquerda".
A resposta de Santos Silva
Por sua vez, Santos Silva insistiu na ideia de que o programa oficial do parlamento resultou de um consenso entre todos os partidos, que estão representados na comissão organizadora das comemorações parlamentares, presidida por si próprio, e que esta comissão "toma decisões por consenso", o que significa que "não havendo unanimidade, nenhum grupo parlamentar se opõe".
Santos Silva acrescentou que a comissão parlamentar organizadora "trabalha segundo as orientações que recebeu da conferência de líderes", que consensualizou as linhas orientadoras das comemorações e que o facto de o 25 de novembro não estar incluído não foi uma decisão sua.
Pelo PS, o deputado Porfírio Silva defendeu que "os únicos vencedores do 25 de novembro foram aqueles que queriam a democracia representativa para todos", referindo como perdedores os que "achavam que eram donos da legitimidade revolucionária e achavam que podiam impor a legitimidade revolucionária contra a legitimidade democrática aferida pelas eleições livres".
"Mas também perderam aqueles que queriam aproveitar a oportunidade para voltar a atirar para a clandestinidade uma parte da esquerda portuguesa, designadamente quando quiseram ilegalizar o PCP", disse.
Porfírio Silva citou ainda o general Ramalho Eanes, afirmando que "os momentos fraturantes não se comemoram, recordam-se, apenas para refletir sobre eles" e acusou a IL de "concorrer em radicalismo com a extrema-direita parlamentar".
O deputado social-democrata Hugo Oliveira considerou que o 25 de novembro deveria ser incluído nas comemorações do parlamento, e elogiou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, pelo anúncio de que esta autarquia vai festejar "com uma grande iniciativa" esta data.
O deputado Filipe Melo, do Chega, defendeu que o "país se esqueceu da data mais importante da nossa liberdade, que é o 25 de novembro".
Já o PCP acusou a IL de "intervir com a mentira" e de se assumir como uma "força política retrógrada, reacionária, mascarada de modernidade, contrária aos valores de Abril", salientando que "se houve partido que durante mais de 100 anos interveio e lutou na defesa dos valores da liberdade e democracia, contra a ditadura, sofrendo, foi o PCP".
Num artigo de opinião datado de terça-feira, no jornal Público, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, escreveu que "o Grupo Parlamentar do PS não deixará de assinalar o 25 de novembro": "Como uma data de uma jornada que, para nós, começou muito antes na luta por um país livre e democrático, e que tem no 25 de abril de 1974 uma data única, fundadora e libertadora".