A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira, por unanimidade, votos de pesar do PEV e do PAN pelas vítimas do incêndio num prédio na Mouraria, em que morreram duas pessoas, e que expôs falhas no acolhimento de imigrantes.
"Esta tragédia terá posto a nu as condições de habitação de uma população fragilizada, maioritariamente composta por estrangeiros, muitos dos quais não dominam com fluência a língua portuguesa", lê-se no voto de pesar do PEV, subscrito também por PCP, BE, Livre, Iniciativa Liberal, MPT e dois deputados independentes do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre).
"Como se de um filme dramático se tratasse, todos assistimos às imagens de um rés-do-chão onde viviam 22 pessoas, sem espaço, num amontoado de colchões e beliches onde a dignidade humana ficou à porta".
Na noite de sábado, um incêndio deflagrou num prédio na Rua do Terreirinho, no bairro da Mouraria, provocando dois mortos, um homem de 30 e um jovem de 14 anos, ambos de nacionalidade indiana, e 14 feridos, todos já com alta hospitalar.
Segundo a Proteção Civil de Lisboa, o incêndio afetou 25 pessoas, 24 residentes e um não residente, deixando 22 desalojados. A mesma fonte indicou que viviam no edifício dois cidadãos de nacionalidade belga, dois argentinos, dois portugueses, três bengalis e 15 indianos.
No voto de pesar do PAN, subscrito também por IL, MPT e Cidadãos Por Lisboa, além de se lamentar a morte de duas pessoas, é manifestada a preocupação por aqueles que ficaram feridos e desalojados, uma vez que são "pessoas vulneráveis" e, possivelmente, sem qualquer rede de suporte em Portugal.
Apesar de o Ministério da Administração Interna ter anunciado que vão ser apuradas as responsabilidades pelo incêndio, o PAN considera que "isso não resolverá as várias situações que existem espalhadas pela cidade".
"São vidas clandestinas de quem um dia deixou tudo para trás à procura de uma vida melhor e mais digna. São pessoas que confiaram em nós e em Lisboa. Foi aqui que encontraram um sítio para viver ou para sobreviver", lê-se no voto de pesar.
O PAN critica a "exploração de pessoas vulneráveis", com base na informação de que os moradores deste prédio na Mouraria "arrendavam uma habitação degradada onde pagavam 150 euros por cama num rés-do-chão com 22 pessoas", num imóvel "com poucas condições onde alegadamente alguém ganhava 3.300 euros por mês e onde 22 pessoas lutavam pela sobrevivência diária".
No voto de pesar do PEV consta a informação de que "o prédio estaria insolvente, tendo sido alienado a uma instituição financeira, sendo usado para alojamento local, e que o rés-do-chão teria posteriormente sido vendido a um estrangeiro, o qual subalugaria um dos apartamentos a cidadãos oriundos de outros países, que pagariam à volta de 150 euros por cada cama/vaga".
Ambos os votos de pesar, viabilizados por unanimidade, manifestam "profundo pesar" pelas vidas perdidas neste incêndio, prestando as mais sentidas condolências e guardando um minuto de silêncio em memória das vítimas.
O alerta para o incêndio foi dado às 20:37 de sábado e o fogo foi declarado extinto às 21:15, tendo as chamas atingido o rés-do-chão do prédio, segundo o Regimento de Sapadores Bombeiros.
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, esteve no local na noite de sábado e garantiu que todos os desalojados seriam apoiados, lamentando as duas mortes.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou com Carlos Moedas na mesma noite para se inteirar da situação, lamentando igualmente a perda de vidas.