Economia

"Construir Portugal": Governo apresenta estratégia para a Habitação

A apresentação coube ao ministro Miguel Pinto da Luz, mas o primeiro-ministro deu o pontapé de saída ao anúncio das medidas “Construir Portugal”, o substituto do “Mais Habitação” do Governo de António Costa.

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"Nem tudo está mal mas há muita coisa que não foi feita". Foi assim que o primeiro-ministro Luís Montenegro deu início à apresentação do programa “Constuir Portugal” que inclui revelou uma “nova estratégia com 30 medidas”. Uma vez mais, o social-democrata convidou “todos os partidos políticos” a participarem e a darem o seu “contributo positivo”.

“Estamos de mente e peito aberto, disponíveis para ouvir e integrar contributos de outras forças políticas”, afirmou Montenegro, durante a apresentação que decorreu na Câmara do Porto.

Esta nova estratégia para a habitação pretende "restabelecer a confiança" dos portugueses, contrariamente ao programa do anterior Governo, que "ainda estava em gestação e já tinha sido condenado ao insucesso".

"É preciso restabelecer a confiança", afirmou o primeiro-ministro que comparou o novo programa ao pacote legislativo lançado pelo anterior Governo e que "quebrou a relação de confiança antes de nascer".

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"Ainda estava em gestação e já tinha sido condenado ao insucesso", defendeu, dizendo, no entanto, existirem medidas no anterior programa que foram bem elaboradas e que são para dar continuidade.

"O que está bem feito é para continuar, mas há muita coisa que ou não foi feita ou foi feita incorretamente. É preciso trilhar caminho", reconheceu, endereçando depois um convite aos partidos: “Estamos abertos a contributos, diálogos e concertações”.

O primeiro-ministro destacou também o papel dos municípios, associações e cooperativas para a concretização desta nova estratégia. "Não é possível fazer uma transformação na área da habitação sem ter os municípios como parceiros", salientou.

Também presente na apresentação da estratégia, o ministro da Habitação, Miguel Pinto Luz, destacou que o "pouco feito" em matéria de habitação nos últimos 20 anos em Portugal é uma "culpa que cabe a todos".

"É nosso objetivo colocar a habitação como o quarto pilar absolutamente essencial na construção deste estado social que garante equidade e acessibilidade social", salientou.

É intenção do Governo que esta estratégia para a Habitação, que deverá circunscrever-se a quatro segmentos de intervenção: habitação a custos controlados; arrendamento acessível; alojamento temporário; e casas de função para professores, forças de segurança e trabalhadores agrícolas, industriais e turísticos, seja elaborada nos próximos 60 dias.

Confira aqui as 30 medidas do “Construir Portugal”

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