O alívio no IRS, anunciado pelo Governo, deverá começar a sentir-se nos salários nos próximos meses. O Executivo garante que a descida é o dobro da prometida pelo Governo anterior e vai até ao oitavo escalão de rendimentos. Mas, no IRS Jovem, as alterações só deverão ter impacto em quem recebe salários mais altos.
Sem esperar por um eventual orçamento retificativo, ou pelo Orçamento do Estado do próximo ano, o Governo quer avançar já com algumas medidas que considera prioritárias, a começar pelos impostos. Luís Montenegro anunciou, esta quinta-feira, que o próximo conselho de ministros vai aprovar a descida do IRS para este ano.
O Governo quer reduzir as taxas até ao oitavo escalão rendimentos, ou seja, para quem recebe até aos 81 mil euros por ano. Mas esta redução deverá privilegiar, sobretudo, a classe média - os rendimentos entre o terceiro e o sexto escalão (quem recebe até 39 mil euros por ano e até cerca de 2800 euros por mês).
As taxas devem ser reduzidas entre os 0,5 e os 3 pontos percentuais, mas a redução efetiva de cada escalão ainda está por explicar.
Se a medida for aprovada no parlamento, apurou a SIC, as tabelas de retenção vão ser ajustadas já e, por isso, o alívio vai sentir-se ainda em 2024.
O Governo afirma que a medida vai custar 1500 milhões de euros, valor que deverá somar aos 1300 milhões de euros que já eram esperados para este ano, de acordo com o que estava previsto no Orçamento do Estado do anterior Governo do PS.
Jovens com maiores rendimentos saem a ganhar
Ainda no IRS, os jovens até aos 35 anos vão ter uma taxa máxima de retenção de 15%. Mas simulações feitas pela EY para o DN e Dinheiro Vivo mostram que, em comparação com o IRS Jovem que está atualmente em vigor, apenas os salários mais altos beneficiam desta alteração.
No caso de um jovem solteiro, sem dependentes, que recebe 1000 euros brutos por mês, se aderir em 2024, esta medida só é vantajosa ao fim de cinco anos, período em que se aplicava a medida implementada pelo PS. No total desses cinco anos, com esta medida da AD, fica com menos 133 euros de benefício.
Mas se estivermos a falar de um jovem com um rendimento bruto 2000 euros, perde, no primeiro ano, em comparação com as regras que estão em vigor agora, mas nos seguintes fica sempre a ganhar. Ao final dos cinco anos, ganha quase 4000 euros a mais.
O regime atualmente em vigor prevê um desconto no IRS de 100% no primeiro ano. Nos seguintes, vai dos 75% até aos 25% no quinto ano.
Com a nova medida, proposta pelo Governo, a taxa máxima de IRS é sempre de 15%, menos para quem recebe mais de 20 mil euros por mês.
Neste caso, a medida aplica-se até aos 35 anos, sem outro limite de duração. A regra anterior, do PS, só se aplicava durante cinco anos.