O IMI pode disparar mais de 6% no próximo ano. O aumento acontece se o fisco decidir avançar para a revisão do valor patrimonial das casas.
Todos os anos quem é proprietário de uma casa, de um terreno, de uma loja ou de um armazém tem de pagar IMI, que depende do valor patrimonial do imóvel.
Ou seja, do valor que o fisco considera que essa casa vale, conforme vários fatores: a localização, a vista ou o conforto, por exemplo.
Por regra, o fisco devia, a cada três anos, fazer a atualização automática desse valor patrimonial que, como consequência, levaria a um aumento do IMI.
Há quem defenda que é isso que vai acontecer, no ano que vem.
"Há uma portaria que vai atualizar o IMI (...) vai ser atualização em 6,75% que é uma atualização muito elevada, porque, como sabemos, o que está previsto no OE é de uma inflação de 2,9% e o imposto é atualizado em mais do dobro da inflação", explica Tiago Caiado Guerreiro, fiscalista.
A acontecer, significa que um IMI de 500 euros sobe 33 euros e passa a ser de 533 euros por ano.
A Associação Nacional dos Proprietários lembra que o código do IMI prevê essa atualização de três em três anos do valor patrimonial, mas que ela não tem acontecido.
O que vai acontecer é que quem compra passa a pagar mais de IMI.
A SIC contactou o fisco para perceber se vai ou não avançar com a atualização, mas não obteve resposta, em tempo útil.
Medina garante
O ministro das Finanças, Fernando Medina, garantiu no final de outubro, no Parlamento, que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) não irá aumentar no próximo ano.
A garantia de Fernando Medina foi deixada durante uma audição parlamentar na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), quando questionado sobre o tema sobre o deputado do Chega André Ventura.
"Não está previsto qualquer aumento de IMI no OE2024, nem nenhum que eu possa prescrever para o futuro", garantiu o governante.