Economia

Certificados de aforro: Estado ganha milhões com valor não reclamado por herdeiros

Depois da morte de um titular de certificado de aforro, os herdeiros têm 10 anos e alguma burocracia para reclamar esses títulos. Se tal não suceder, o Estado fica com o dinheiro.

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Há herdeiros que estão a deixar passar o prazo para reclamar certificados de aforro de pessoas que morreram. O prazo para resgatar o dinheiro é de dez anos depois da morte. Só nos últimos cinco anos, o Estado ficou com mais de 18 milhões de euros de certificados de aforro esquecidos.

De acordo com o Jornal de Notícias, só em 2021, com os esquecimentos, mais de seis milhões de euros entraram nos cofres do Estado.

Só no ano passado 2,56 milhões de euros em certificados de aforro reverteram para o Fundo de Regularização da Dívida Pública. Em cinco anos foram mais de 18 milhões de euros.

É o que acontece quando os titulares dos certificados de aforro morrem e os familiares não pedem a transferência dos produtos dentro do prazo.

Os herdeiros têm 10 anos para reclamar mas muitos milhares de euros acabam por ficar para trás. Em muitos casos, os familiares até podem não saber da existência desta aplicação de dinheiro.

A Agência de Gestão e Tesouraria da Dívida Pública explica no site que o processo de transmissão dos certificados é feito única e exclusivamente para os herdeiros legais. Para isso é preciso ter a certidão de óbito e a identificação civil do familiar e depois entregar o processo de habilitação de herdeiros em qualquer loja dos Correios.

Nos primeiros meses do ano, os certificados de aforro atingiram os 3,5%, o máximo previsto por lei e registou-se uma enorme corrida ao produto de poupança do Estado, com os portugueses a desviarem as poupanças das contas bancárias para os certificados de aforro.

Entretanto, foi lançada a nova série F com uma remuneração mais baixa e a taxa fixada nos 2,5%.

A procura pelos certificados abrandou.

Durante o mês de outubro, sete bancos passaram a oferecer taxas de juro acima dos 2,5% remunerados pela dívida pública e os títulos do Estado perderam ainda mais interesse.

Em contrapartida os depósitos têm aumentado, mas não o suficiente para os bancos recuperarem totalmente da fuga de depósitos para os Certificados de Aforro.

De acordo com os dados mais recentes do Banco de Portugal, no final de setembro os portugueses tinham cerca de 174 mil milhões de euros depositados nos bancos, menos seis mil milhões do que no mesmo mês do ano passado.

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