O tribunal da Relação de Guimarães anulou o acórdão que condenou um cozinheiro de Bragança a cinco anos de prisão, com pena suspensa, num caso de botulismo.
O caso aconteceu em 2015, quando quatro pessoas foram hospitalizadas depois de terem consumido alheiras alegadamente contaminadas. Contraíram botulismo, uma toxina libertada por uma bactéria, que pode ser fatal.
O cozinheiro de Bragança foi condenado a cinco anos de prisão, suspensa, por crimes de corrupção de substâncias alimentares em desrespeito a várias regras higieno-sanitárias, e obrigado a pagar uma indemnização de 60 mil euros a três dos quatro lesados.
O arguido recorreu para o Tribunal da Relação, que acaba de anular a condenação e manda proferir novo acórdão.
O Tribunal superior considerou que a primeira instância não se pronunciou sobre todos os factos constantes na acusação relativos ao tipo de dolo direto e eventual.
O arguido está satisfeito com a decisão, mas ansioso que o processo chegue ao fim.